Domingos da Paz

SAKAMOTO!!! Bem, pelo menos você ganhou alguns minutos de fama a tecer seus comentários verborrágicos contra aquele que sempre teve coragem de expressar o que pensa num país livre como é o caso Brasil. Considerar e colocar pessoas numa categoria de criminoso, penso que você desconhece a nossa Carta Magna, pois criminoso é todo aquele que tem contra sí sentença penal com trânsito em julgado. Falar que Fidelis incitou a violência, você no mínimo deve ser "caolho ou míope da audição", a pergunta que se faz SAKAMOTO, é: "onde reside ou existe crime naquilo que Levy falou na TV?" Se não tens nada para fazer, vá "baixar noutro centro", pois da mesma maneira que você expressou seu pensamento, o corajoso Levy Fidelis expressou sua opinião sincera, aliás, ambos ou todos tem o direito de manifestar o que pensa, principalmente você que utiliza esta rede social para criticar e pegar carona em cima de um nome nacional. Tenho dito!!!

Quando uma pessoa leiga em direito comete algum ilícito, é julgada e quase sempre é condenada. Mas, muito pior são os "operadores do direito, juízes, promotores e delegados de polícia" que são conhecedores do direito, mas fingem desconhecer, talvez seja por isso que não cumprem as leis! Quanto a GRATUIDADE DA JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, notamos uma tremenda guerra nos Tribunais, principalmente nos Juízos de Primeira Instancia, porque será? Parabéns ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará quem pôs fim esta querela de Primeiro Grau, pois seria muito mais fácil aos senhores magistrados apenas cumprir as leis, senão vejamos o que diz as LEIS:

I - DA JUSTIÇA GRATUITA
Consoante ao direito constitucional em cláusula pétrea, XXXV, LV e LXXIV do art. 5º da Carta Magna de 1988 combinados com o disposto nas Leis nº 1.060/50 e 7.115/83; e §§ 1º e 2º e “caput” do art. 141 da Lei nº 8.069/1990 com garantia exclusiva nos artigos 8, 10, 11, 24 e 25 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica requer-se os benefícios da Gratuidade da Justiça e Assistência Judiciária.

PERGUNTA: E PRECISAVA EDITAR SÚMULA?